HOSPEDAGEM DE SITES :: CONTRATO DE SERVIÇO

:::TERMOS DE CONTRATO - ULTIMA ALTERAÇÃO: 28/02/2006.

É necessário, que você LEIA os termos de contrato para abrir sua conta de hospedagem.

Estas condições gerais (doravante, as "Condições Gerais") regulam o contrato de prestação de serviços de Hospedagem Web estabelecido entre NETWORK TREIN. SIST E HOME PAGES, com sede na Av. Augusto Bauer, 302, cidade de Brusque, Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob o nº 00.493.565/0001-58, com inscrição estadual Isenta, doravante designada NETWORK, e a pessoa identificada na Confirmação Contratual ou eventual Alteração Contratual, doravante denominada CONTRATANTE.

A Network prove serviços de hospedagem compartilhada, tem a responsabilidade de proteger cada cliente e lhes proporcionar os melhores serviços possíveis. As diretrizes seguintes foram projetadas para assegurar a qualidade de nossos serviços. 

FICA VEDADO AO CONTRATANTE: (a penalidade para as infrações das condições abaixo podem resultar em suspensão ou termino da conta, SEM NENHUM REEMBOLSO DE VALORES PAGOS). 

a) transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal, de seu pais de origem ou norte-americanas; 

b) disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal; 

c) promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou individuo; 

d) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade; 

e) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação; 

f) transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking ou pornografia infantil, incluindo links para outros sites com conteúdos desse tipo. A NETWORK será o único arbitro na avaliação do que constitua violação desta medida; 

g) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor, externo a rede COMDATACENTER com a intenção de promover qualquer domínio hospedado nos servidores COMDATACENTER, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nos servidores COMDATACENTER; 

h) enviar mais de 1000 e-mails por dia, mesmo que sejam e-mails legítimos e solicitados, como, por exemplo, newsletters. Se o CONTRATANTE enviar mais de 1000 e-mails por dia através de sua conta de hospedagem, a conta será supensa por Abuso de Rede. ; 

i) tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores. Qualquer tentativa resultara em cancelamento imediato da conta e processo judicial contra o contratante; 

j) abuso de tarefas Cron. A NETWORK permite a utilização de tarefas Cron em seus servidores. Contudo, reserva-se o direito de cancelar qualquer tarefa que possa comprometer a performance dos servidores. Caso o usuário insista em abusar de tarefas Cron apos ser notificado, terá a sua conta encerrada por Abuso do Servidor. 

l) utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema. Nestes caso, ocorrera a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO. (Esta política não se aplica a clientes de Servidores Dedicados); 

m) transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que e de uso exclusivo do CONTRATANTE; 

n) tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor COMDATACENTER. Neste caso, ocorrera o IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis; 

o) não cumprir acordos previamente estabelecidos entre a CONTRATANTE e seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade nesse sentido será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO; 

o) fornecer a NETWORK dados falsos através do formulário de solicitação de serviços. Essa atitude será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO; 

p) os revendedores da NETWORK somente poderão aceitar clientes que cumpram rigorosamente todas essas políticas de uso, sendo o revendedor responsável por fazer cumprir essas clausulas pelos seus clientes, sob pena de receber ele as punições previstas, constatada a negligencia ou má-fé do revendedor. Qualquer conta de cliente de um revendedor, que não cumprir todas estas políticas de uso será suspensa ou encerrada pela NETWORK, sendo o revendedor notificado da razão; 

Utilização de Arquivos Executáveis

Não permitimos que em nossos servidores, sejam utilizados arquivos executáveis. Estes arquivos podem vir a prejudicar a performance do servidor, além de causar uma série de transtornos. 

Para uma DLL ou um software (ou somente arquivos .exe) desenvolvido pelo próprio cliente ou por terceiros possa ser instalado em nosso sistema, é preciso que antes sejam cumpridas certas etapas, a saber:
 
É preciso que o cliente envie informações sobre a procedência da DLL ou do software, se foi desenvolvido por terceiros. O cliente deve enviar documentação e códigos-fonte da DLL ou do software a ser instalado, se for desenvolvido pelo mesmo. 

Esses dados serão analisados por nossa equipe técnica e um retorno será dado ao cliente dentro de 72 horas. O retorno não implica necessariamente uma resposta final de nossa equipe técnica. Novas perguntas acerca da instalação podem ser feitas. 

O mesmo prazo é dado para atualizações de DLL's e softwares instalados no servidor. É preciso analisar o impacto da nova versão no sistema existente.

No caso de uma DLL, é estritamente necessário que seja enviado o código-fonte de forma que ele seja compilado nas instalações da NETWORK.

Uma vez instalada a DLL ou o software, se houver complicações no servidor e se for comprovado que a DLL ou o software são a causa dessas complicações, a NETWORK se reserva no direito de remover os arquivos imediatamente.

Tais procedimentos visam não impedir novas implantações, mas sobretudo garantir que os servidores funcionem em equilíbrio, atendendo às necessidades de todos os que compartilham seus recursos, sem prejudicar nenhuma das partes.. 


:::OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: 

a) zelar pela eficiência e efetividade da rede COMDATACENTER, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma; 

b) o suporte técnico será prestado via e-mail em horário comercial; 


:::SOBRE A ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS: 

a) todas as contas de hospedagem e de revenda serão ativadas apenas quando a NETWORK receber a comprovação do pagamento inicial. O primeiro pagamento poderá ser realizado somente por deposito bancário. Os pagamentos seguintes poderão ser realizados através de boleto bancário mediante acréscimo de R$ 5,00 por emissão de boleto; 

b) ao contratar os serviços, ficara registrado no banco de dados da NETWORK, a plena aceitação por parte do CONTRATANTE, de todas as nossas políticas de uso; 

c) a NETWORK não cobrara nenhum valor adicional para mudança de um plano para outro sempre que o CONTRATANTE solicitar, contudo, a próxima cobrança será emitida no valor da mensalidade do plano atualizado; 

d) todos os serviços adicionais solicitados pelo CONTRATANTE serão ativados apenas quando a NETWORK receber a comprovação do pagamento através do formulário exposto no próprio site da CONTRATADA.

:::SOBRE A HOSPEDAGEM GRATUITA E ALTERAÇÕES:

A prestação do Serviço por parte da NETWORK para o CONTRATANTE possui caráter gratuito no plano de hospedagem NETWORK-P4 por prazo indeterminado.

Caso a NETWORK venha a instituir qualquer forma de cobrança pela prestação do Serviço, o CONTRATANTE será previamente notificado neste sentido, sendo concedido ao mesmo prazo razoável para que este decida se deseja, ou não, continuar a usufruir do Serviço, sem que seja necessário realizar qualquer pagamento a NETWORK durante o período de aviso prévio. Findo o prazo de aviso prévio, e caso o CONTRATANTE não deseje continuar a utilizar o Serviço de forma onerosa, a NETWORK irá deletar todos os seus arquivos presentes em seus servidores.

:::POLÍTICAS DE PAGAMENTO: 

a) o pagamento das mensalidades devera ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base a data de solicitação da conta de hospedagem; 

b) o não cumprimento do disposto acima ate a data do vencimento, será considerado como infração contratual, sujeitando-se o CONTRATANTE a uma multa de 2% sobre o valor devido. 

c) apos 5 (cinco) dias da data de vencimento, a prestação dos serviços será interrompida, sem isentar o CONTRATANTE da obrigação de cumprir os encargos mensais, sendo o acesso, arquivos, informações e e-mails referentes a conta do CONTRATANTE bloqueados. Para a reabilitação do serviço, devera o CONTRATANTE pagar os valores devidos, e aguardar a compensação bancaria do pagamento em nosso sistema (24 a 48 horas apos o pagamento). No caso de revendedores, alerta-se que não só a conta principal, como também todas as contas de seus clientes ficarão suspensas por este período; 

d) apos 10 dias da data do vencimento, caso não ocorra o pagamento da mensalidade, a NETWORK ira deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE. Imediatamente a NETWORK iniciará a cobrança judicial, contra o responsável pela conta.

e) Após a remoção dos arquivos e exclusão da conta por motivo de atraso na mensalidade o CONTRATANTE poderá solicitar reabertura de sua conta somente mediante o pagamento de taxa de reativação no valor de R$ 50,00 reais mais a(s) mensalidade(s) em atraso.


:::SOBRE O LOGIN E A SENHA DE ACESSO: 

a) o login e senha do serviço em questão serão criados pela NETWORK durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE poderá alterar sua senha caso deseje. A NETWORK reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso a NETWORK informara o CONTRATANTE a nova senha, exceto se o CONTRATANTE estiver com pagamentos em atraso. O login não poderá ser trocado. A senha poderá ser trocada a qualquer tempo pelo próprio CONTRATANTE, não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional; 

b) a guarda da senha para acesso ao sistema e de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá a NETWORK nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido. 


:::VALORES E CANCELAMENTO: 

a) o serviço provido pela CONTRATADA poderá ser cancelado por escrito, explicando o motivo e informando a senha e o login através de e-mail suporte@networksistemas.com.br, a qualquer momento, sem penalidade, desde que as mensalidades estejam devidamente quitadas. A solicitação de cancelamento devera ser feita com antecedência mínima de 7 (SETE) dias do vencimento da próxima mensalidade; 

b) no caso de cancelamento de conta antes de findo o primeiro mês da assinatura do serviço, NÃO será devolvida a quantia referente a mensalidade paga pelo CONTRATANTE, não sendo devolvida a taxa de setup e serviços adicionais solicitados; 

c) Atraso no pagamento de serviços de programação solicitado pelo CONTRATANTE, gera suspenção dos serviços de hospedagem e posterior remoção da conta sem prévio aviso.

d) a NETWORK reserva-se o direito de alterar os valores de seus serviços mediante notificação ao CONTRATANTE com 15 (quinze) dias de antecedência a data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas mensalidades.


:::TAXAS ADICIONAIS

É cobrado valores adicionais a mensalidade pelos seguintes serviços: 
R$ 5,00/mês por MB em disco adicional, ultrapassado do limite do plano contratado
R$ 10,00/mês por GB de transferência mensal adicional, ultrapassado do limite do plano contratado.

É cobrado R$ 30,00 reais por hora de programação em CGIs, PHP e qualquer outra linguagem de programação, quando solicitado pelo CONTRATANTE.

A medição do espaço e transferência utilizados será feita mensalmente, tomando-se por base a utilização entre o dia 01 e o dia 30 de cada mês.

O acréscimo será cobrado no mês posterior à utilização do espaço e/ou da transferência extra.

:::SERVIÇOS DE PROGRAMAÇÃO:
Qualquer serviços de programação solicitado pelo webmaster, proprietário ou responsável do site é de responsabilidade do CONTRATANTE, sendo que os custos serão cobrados no vencimento da mensalidade seguinte.

:::DISPOSIÇÕES FINAIS: 

a) a NETWORK reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento técnico referente aos serviços contratados sem prévio aviso; 

b) caso seja introduzida alguma alteração nas políticas de uso, as clausulas e condições alteradas passarão a ter validade apos 30 (TRINTA) dias da data da alteração; 

c) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a NETWORK poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) a mais de 10 dias por falta de pagamento; 

d) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a NETWORK poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes da CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial; 

e) o CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a NETWORK de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros; 

f) a NETWORK reserva-se o direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis; 

g) o CONTRATANTE obriga-se a manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração devera ser comunicada a NETWORK; 

h) O serviço de Hospedagem Web estará à disposição da CONTRATANTE 24 (vinte e quatro) horas por dia, podendo, eventualmente, sofrer interrupções devido a: (a) manutenções técnicas e/ou operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema ou impossibilitem o acesso; (b) casos fortuitos ou força maior; (c) ações de terceiros que impeçam a prestação dos serviços; (d) falta de fornecimento de energia elétrica; (e) interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações; e (f) ocorrências de falhas no sistema de transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet.

A NETWORK não será responsável por quaisquer danos e ou prejuízos decorrentes de interrupções relacionadas aos eventos previstos no item acima, ou daqueles em que NETWORK não tenha concorrido exclusivamente para a verificação do dano e ou prejuízo.

i) Para dirimir toda e qualquer demanda resultante do presente Contrato as partes elegem o Foro do domicílio da NETWORK, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Declaro ter lido os Termos de Aceitação pelo uso dos Serviços da NETWORK descrito acima, estou ciente e de pleno acordo.

Esta política pode ser alterada de tempos em tempos, portanto verifique-a periodicamente.


:::INFORMAÇÕES ADICIONAIS

As dúvidas relativas a esta declaração devem ser enviadas para Network Sistemas - clique aqui para ir ao formulário de suporte.